Direito Penal Clássico

O Caruso & Lins Machado Advocacia Criminal tem como seu núcleo de atuação os casos que investigam crimes previstos no Código Penal e na Legislação Especial. Atua na fase policial (instauração de inquérito), na processual e na recursal, seja no Tribunal do Estado do Rio de Janeiro, seja nas Cortes Superiores.

Especialistas em Tribunal do Júri, o CLM passou a expandir sua atuação para incorporar à defesa técnica e à assistência a acusação a representação em casos que envolvam:

• crimes contra a Honra;

• crimes contra o Patrimônio;

• crimes descritos na Lei de Drogas;

• crimes descritos na Lei de Organização Criminosa;

• crimes contra a Administração Pública;

• crimes contra a Saúde Pública;

• crime de Violência Doméstica e Familiar;

• crimes praticados por Adolescentes em Conflito com a Lei;

• crimes contra a Propriedade Imaterial;

• crimes contra a Organização do Trabalho;

• crimes contra o Mercado de Capitais e contra o Sistema Financeiro Nacional;

• crimes Previdenciários;

• crimes contra a Administração da Justiça;

• crimes contra as Finanças Públicas;

• crimes de Falsidade;

• crimes contra a Ordem Tributária

• crimes descritos no Código de Trânsito Brasileiro

• crimes Militares;

• crimes descritos na Lei de Contravenções Penais

Direito Penal Empresarial e Criminal Compliance

O CLM atua no Direito Penal Empresarial de forma consultiva e assistencial. Como consultoria jurídica, o Escritório presta todas as informações e suporte técnico que a empresa precisa para coibir a ocorrência de ilícitos dentro do ambiente corporativo. Já no âmbito asisstencial, o CLM dispõe de equipes específicas para coordenar o núcleo jurídico da empresa e representar a pessoa jurídica judicial e extrajudicialmente com toda a segurança e a expertise necessárias.

Execução Penal

Você já deve ter ouvido falar que após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória é que a pena de alguém começa a ser cumprida. O que não devem ter te contado é que mesmo após o trânsito em julgado dessa ação penal, ou seja, mesmo que nos autos deste processo não se vislumbre mais qualquer hipótese de recurso que tenha o condão de mudar a condenação proferida, o apenado deverá contar com o apoio de um advogado durante toda a fase de execução da condenação imposta. O trabalho do Caruso & Lins Machado nesse processo de execução de pena é humanizado e busca a aplicação de todos os direitos e garantias constitucionais que os apenados possuem. O Escritório presta todo o apoio à família desses acautelados e fornece todo o suporte necessário para viabilizar a reaproximação do detento com seus entes queridos e com a própria sociedade.